TJ nega novo HC do caso Bruno

Para o relator, não houve nenhum fato novo que justifique a concessão de liberdade ao paciente

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Telefonia.

Contratação de serviços que não se concretizou por indisponibilidade.

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.

OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações

Nova lei facilita interposição de agravos

agravo nos próprios autos, dispensando a necessidade de composição do instrumento que daria origem a um novo processo

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia

Penal. Processo Penal.

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.

Novo CPC, com conquistas para a advocacia, vai a sanção presidencial

O código entrará em vigor um ano após a sanção presidencial, que deve ocorrer em até 15 dias úteis

Direito civil - Sucessões: Herdeiro aparente

Diz-se sucessão aparente ou herdeiro, aquele que tem a pretensão a herança perante outros, entretanto o mesmo não possui direito a direito à herança

Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Redação dúbia do Edital

Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Judiciário define esta semana novo planejamento estratégico

Encontro tem início nesta segunda e deve traçar metas para o período 2015/2020

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.

Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.

Apelação civel e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Vistoria. Veículo roubado. Dano material e moral caracterizados.

Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem

A decisão é da Terceira Turma.

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".